Paulo Piau divulgou vídeo em sua página no Facebook
Reprodução/FacebookO prefeito de Uberaba, a 480 km de Belo Horizonte, Paulo Piau (MDB), se disse "indignado" com a decisão da Justiça Federal de suspender o decreto assinado por ele nesta semana que flexibilizava a abertura do comércio na cidade a partir desta quarta-feira (27).
Em um vídeo divulgado no fim da noite de ontem, em sua página oficial no Facebook, Piau chorou, ao falar sobre a "caneta de um juiz". O prefeito defendeu as medidas adotadas para o combate ao novo coronavírus e disse que, com isso, "conseguimos com que as pessoas não adoecessem rápido para conseguir um leito hospitalar.
— No meio desse combate, apareceu a caneta de um juiz que, a mim, me deixou indignado. A prefeitura toma decisões baseada em informações técnicas. Temos um comitê formado por pessoas técnicas, professores, técnicos, medicos, da mais alta competência. Eles dão suporte para que o prefeito tome as decisões. Eu não conheço se lá, junto ao juiz, tem um comitê ou pessoas técnicas.
Uberaba registra, até esta quinta-feira (28), 174 casos confirmados de covid-19, sete a mais que o dia anterior. Seis pessoas morreram em decorrência da doença no município.
Veja trecho do vídeo:
Decreto
O prefeito se refere a uma decisão da Justiça Federal que suspendeu o decreto 5.555, da Prefeitura de Uberaba, que entraria em vigor nesta quarta. O texto previa a retomada do funcionamento de alguns comércios, desde que assinassem a um termo de responsabilidade e seguissem algumas normas, como o uso obrigatório de máscaras.
Junto com o decreto também foi publicada uma portaria, que também foi suspensa pela Justiça, que previa a abertura de shoppings e galerias, além do comércio de rua, aos sábados.
— Eu não entendi a decisão do senhor juiz e tenho certeza que cada uberabense também não entendeu. A suspensão do decreto 5.555 enfraquece as medidas de combate ao coronavírus e causa mais desemprego à nossa cidade. Tem empresas fechando.
Decisão
Pela decisão do juiz federal, o município não deve determinar a flexibilização do funcionamento do comércio enquanto não adotar as seguintes medidas:
- realizar testagem em massa para detecção do novo coronavírus;
- mapear a população assintomática;
- realizar estudos de cenário, que devem ser incluídos em um "estudo técnico" que deve ser avaliado pela própria justiça.
Em caso de descumprimento, a prefeitura deve pagar uma multa de cerca de R$ 10 mil por dia.
O juiz também criticou o estudo técnico anexado pela prefeitura ao decreto 5.555 que, para ele "praticamente repetia o anterior". Além disso, o estudo continha informações inverídicas, conforme o magistrado, como "não haver recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) à realização de testes em larga escala e inexistir correlação entre o afrouxamento de rotinas de isolamento social e o incremento do contágio".
O prefeito de Uberaba, Paulo Piau, disse que está recorrendo da decisão.