Ministro da Justiça durante audiência na CCJ do Senado Federal
Pedro França/Agência Senado - 19.6.2019Após 9 horas de depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negou que tenha havido conluio ou convergência com investigadores enquanto era juiz da Lava Jato em referência às mensagens trocadas na época e reveladas pelo site The Intercept Brasil.
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Para se defender da acusação de que houve conluio, Moro apresentou dados sobre as ações e sentenças da Lava Jato. Por exemplo, citou que houve 45 sentenças judiciais e que o Ministério Público recorreu de 44, além de que 91 dos 298 pedidos de prisão foram indeferidos.
O ministro também afirmou que não tem “nenhum apego ao cargo” e que sairia dele se houver alguma irregularidade na sua conduta enquanto magistrado, dizendo ainda que agiu de acordo com a lei.
“Então o site apresente tudo, e aí a sociedade vai poder ver de pronto se houve alguma incorreção da minha parte, eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Apresente tudo, vamos submeter isso ao escrutínio público. E se houve ali irregularidade da minha parte, eu saio, mas não houve, porque eu sempre agi com base na lei”, disse o ministro.
A declaração foi dada em resposta aos questionamentos do senador petista Jaques Wagner, que perguntou a Moro se não seria de “bom tom” se afastar do cargo, mediante aos acontecimentos.
O ministro ainda disse, durante a sessão, que a ação de hackers ‘é um crime em andamento’. “Despido o sensacionalismo não existe qualquer anormalidade. O que temos aqui é um crime em andamento”, declarou o ministro. “Foram hackeados os celulares dos procuradores, sabe-se quem mais quem, jornalistas, parlamentares, aparentemente querendo obter mensagens. Na minha avaliação não acharam nada que comprometesse.”
Moro disse que não usa mais o Telegram desde 2017. “Esse material (do seu celular) não existe mais em nenhum lugar. Tentaram invadir, recentemente, meu terminal.”
O ministro Moro comentou ainda sobre os rumores de que seria indicado pelo Presidente da República para oSTF (Supremo Tribunal Federal). “Essa história de vaga no Supremo é uma fantasia, nunca me prometeu nada neste sentido e nunca estabeleci esta condição”, respondeu o ministro a Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) .
“Ele fez uma declaração tempos atrás, é que ele se sentiu, se sente ou se sentiu, não sei se sente ainda, que teria uma espécie de compromisso ou coisa parecida, mas essa é uma questão que não existe vaga. Isso tem que ser discutido lá na frente. Eu não sei se vou querer, se ele vai me oferecer, enfim, não há uma questão posta agora no radar.”
Moro ainda reiterou que ‘nunca conversou sobre dosimetria de penas’ com desembargadores do TRF-4.
“Se o Tribunal aumentou a pena do ex-presidente Lula não tive nenhuma interferência. Zero interferência. Não faria isso, seria até desrespeitoso com o Tribunal.”
Em sua fala final, Moro manifestou repúdio a ameaças contra parlamentares. Ele afirmou que é preciso "baixar a temperatura um pouco" e melhorar o diálogo no Parlamento.