Carros são encobertos pela água na zona leste de São Paulo, na segunda-feira (11)
Bruno Rocha / Estadão Conteúdo / 11.03.2019A Prefeitura de São Paulo irá decretar situação de emergência nas regiões mais atingidas pelas chuvas nos últimos dias. O decreto será publicado nesta quarta-feira (13). De acordo com a Defesa Civil, 13 pessoas morreram em decorrência do temporal que atingiu a cidade na madrugada de domingo (10) para segunda (11).
O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas nesta terça-feira (12), quando retornou à capital paulista após uma viagem à Europa. Ele havia tirado uma licença não remunerada por questões pessoas, mas retornou após a repercussão negativa de sua saída em meio ao caos relacionado as chuvas.
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De acordo com o prefeito, os bairros Ipiranga e Vila Prudente farão parte do decreto, mas outras áreas deverão ser incluídas. A Secretaria Municipal das Subprefeituras irá elaborar um mapa, que irá permitir que as pessoas afetadas pelos alagamentos possam sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com a lei, os munícipes poderão sacar quantias de até R$ 6.220,00.
Covas também disse que irá pedir ao governador do Estado, João Doria (PSDB), a abertura de linha de crédito com juros subsidiados para as pessoas afetadas pelas enchentes. O pedido, segundo o tucano, será feito também nesta quarta-feira (13), durante uma reunião com Doria e os prefeitos de cidades da região metropolitana atingidas pela chuva. Além disso, será pedido também a isenção da cobrança de conta de água aos moradores.
Verba
As verbas aplicadas pela Prefeitura de São Paulo em ações de manutenção e em obras de drenagem e de combate a enchentes e alagamentos estão em queda. A quantia somada de oito diferentes dotações do orçamento apontam que foram gastos no ano passado R$ 382,7 milhões, queda de 21% em relação a 2017 (R$ 486,2 milhões). Os dados de despesas foram corrigidos pela inflação.
Os dados da execução orçamentária, levantados pela Liderança do PT na Câmara Municipal, mostram que dotações volumosas como “manutenção de sistema de drenagem” e “intervenção em drenagem” sofreram as maiores quedas e representam a maior parte da redução do investimento na área — a única dotação que teve alta no último ano foi a de sistemas de monitoramento e alerta de enchentes.
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Enquanto Covas estava de licença, o prefeito em exercício, o vereador Eduardo Tuma (PSDB), afirmou na segunda que “não havia ação preventiva que pudesse corrigir o que aconteceu”.
Em coletiva realizada nesta terça, Covas questionou e disse que a prefeitura investiu R$ 160 milhões, ou 86% dos R$ 185 milhões previstos com recursos próprios para prevenção de enchentes, como limpeza de córregos, galerias e construções de piscinões — o valor total é de R$ 580 milhões, com recursos do governo do Estado e Federal. “A limpeza de córregos e de galerias é um trabalho realizado com frequência pela Prefeitura de São Paulo. O valor de R$ 580 milhões foi a previsão, mas que dependeria da transferência de recursos do governo do Estado e Federal”, argumentou.
Covas continuou dizendo que já entregou três piscinões em sua gestão e que irá entregar outros cinco até o final de 2020. A Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) abriu uma licitação para o projeto de seis piscinões. “Estamos discutindo uma parceria público-privada para isso. O período para manifestação termina em 29 de março e a ideia é transferir a gestão e manutenção dos atuais 31 piscinões para a iniciativa privada, sendo que 22 deles serão ampliados”, disse.