Secretário disse que não sabia de detalhes de contratos
Reprodução / Agência BrasilQuase uma semana após uma operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) prender representantes da SES (Secretaria Estadual de Saúde) por suspeita de fraudes em contratos, o secretário Edmar Santos anunciou, nesta terça-feira (12), a criação de uma força-tarefa para analisar as compras emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Santos, o objetivo da medida é ter um "olhar mais atento" na hora de firmar novos acordos. O núcleo de fiscalização será formando por membros da SES e da CGE-RJ (Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).
Segundo o secretário, após a Operação Mercadores do Caos, 66 processos que já estavam em andamento foram encaminhados à CGE. Ao menos 40 foram imediatamente suspensos. Dos 26 em análise, três contratos foram cancelados por terem relação com as três empresas investigadas por irregularidades na venda de respiradores.
Durante a entrevista coletiva, o secretário Edmar Santos disse não compactuar com "os erros graves que ocorreram" e que não tinha conhecimento sobre os detalhes dos contratos.
"A gente está tomando novas medidas para que fatos como estes não voltem a se repetir. A delegação de competência é algo absolutamente comum nessa situação. A gente estava fazendo várias ações simultâneas, não que seja uma desculpa. Mas, de fato, você não vai conseguir acompanhar 100, 200 processos dia a dia, quando você tem que discutir o andamento de contratações, área técnica dos hospitais, se reunir com setores da sociedade. Sem nenhuma desculpa, eram aquisições que a gente discutiu a necessidade, mas não tinha conhecimento sobre os pormenores que os processos foram conduzidos", afirmou o secretário.
Ao ser questionado se foi responsável pela indicação do ex-subsecretário Estadual de Saúde Gabriell Neves, que está entre os presos na investigação do MP-RJ, o secretário Edmar Santos se limitou a falar do currículo dele:
"É fácil olhar para trás e dizer que a colocação do Gabriel na função de subsecretário tenha sido um equívoco. Era uma pessoa formada em Direito, já tinha sido gestor público e não pairava processos anteriores, havia experiência. Naquele momento, ele tinha prerrogativa para o cargo", disse Santos.
Operação Mercadores do Caos
A Operação Mercadores do Caos investiga vantagens obtidas em contratos emergenciais para a aquisição de equipamentos que seriam destinados aos hospitais do Estado para combater a covid-19.
Entre os presos está o ex-subsecretário Gabriell Neves, que já havia sido exonerado do cargo, após denúncias de irregularidade nesses contratos.
Segundo informações da Record TV Rio, a SES (Secretaria do Estado de Saúde) pagou R$ 10 milhões por 300 respiradores. No entanto, os equipamentos não foram entregues.
Devolução dos valores
O secretário Edmar Santos informou que foi iniciado um processo judicial que pede o bloqueio de bens e a devolução aos cofres públicos dos valores pagos em adiantamento pelos equipamentos.