O presidente Jair Bolsonaro, que sancionou medida para micro e pequenas empresas
Isac Nóbrega/PR - 05.08.2020O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em transmissão pelas redes sociais nesta quarta-feira (5), a sanção do projeto a inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal, que regulamenta a negociação de débitos com a administração federal.
"Foram várias medidas propostas pelo governo desde o início da pandemia, já que a atribuição de medidas restritivas, por exemplo, segundo o Supremo Tribunal Federal coube a estados e municípios. Então, aqui nós estamos praticamente fechando o leque de atendimento para manutenção de emprego", disse ele.
O senador Jorginho de Mello (PL-SC), relator do projeto, participou da transmissão ao lado de outros parlamentares. "Isso vai ao encontro que o micro e pequeno empresário sempre sonhou", disse Mello.
Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.