Acordo visa reparar os danos causados pelo rompimento da barragem
Corpo de Bombeiros/DivulgaçãoA mineradora Vale incluiu na proposta de acordo para pagamento da reparação aos danos causados em Brumadinho, valores que ela já transferiu para outras ações desde que a barragem da mina Córrego do Feijão se rompeu em janeiro de 2019.
O montante chega a R$ 3,6 bilhões e representa um quinto dos R$ 16,5 bilhões que constam na contraproposta feita pela empresa e que já foi encaminhada ao Governo de Minas e ao Ministério Público.
Inicialmente, o Executivo pediu R$ 54 bilhões para compensar perdas econômicas e danos morais causados pela tragédia. A proposta da Vale é pagar pouco mais de um terço desse valor. Uma audiência de conciliação para avaliar os valores está marcada para o dia 8 de dezembro.
A minuta do acordo foi colocada em sigilo pela Justiça e, na última semana, o documento foi colocado em "confidencialidade". O texto foi divulgado pelo "Repórter Brasil".
Proposta
Dentro dos R$ 16,5 bilhões propostos pela Vale, já estão incluídos R$ 3,6 bilhões em valores já repassados pela empresa. Conforme consta no documento, R$ 1,7 bilhão já foi destinado para pagamento de auxílio emergencial a moradores das regiões atingidas.
Outros R$ 400 milhões já foram transferidos pela mineradora ao Governo de Minas para realização em obras em escolas públicas e na conclusão do Hospital Regional de Governador Valadares.
A Vale também incluiu outros R$ 1,5 bilhão que já foram transferidos para enfrentamento à pandemia de covid-19, como a compra de respiradores, por exemplo.
Com isso, dos R$ 16,5 bilhões, apenas R$ 12,9 bilhões seriam repassados pela Vale ao Governo de Minas para reparar os danos econômicos e morais provocados pela pandemia. Esse valor é metade do que o Executivo estima que perdeu em arrecadação com o rompimento da barragem.
Negociação
De acordo com o Governo de Minas Gerais, esse valor oferecido pela Vale já foi descartado. As partes ainda negociam os termos do contrato, além dos valores. Na Câmara dos Deputados, parlamentares negociam a criação de uma comissão para acompanhar o acordo.