Obras no Largo do Arouche, no centro de São Paulo, são retomadas
Fotoarena/FolhapressParalisadas por cinco meses, as obras no Largo do Arouche, no centro da capital paulista, serão retomadas nesta quarta-feira (23). A região é foco do prefeito Bruno Covas (PSDB), que pretende revitalizar a área e, assim, ganhar pontos (ou votos) para a disputa do cargo no próximo ano.
A administração municipal anunciou, no dia 24 de junho, a revitalização do Largo do Arouche, integrando a série de intervenções urbanísticas na região central, que também incluem o triângulo histórico: o Vale do Anhangabaú, o Parque Augusta e o Parque Minhocão.
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No entanto, a revitalização do Arouche se tornou alvo de embate promovido pelo Ministério Público, o qual entendeu que o projeto não estava claro e o lugar corria risco de descaraterização, ainda mais sendo uma área tombada. Por causa disso, a Promotoria entrou com ação solicitando a suspensão das obras.
A polêmica começou quando uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou a paralisação das obras. A concessão de tutela provisória suspendeu, também, a aprovação do projeto nos conselhos municipal e estadual de patrimônio histórico-cultural. O descumprimento da determinação previa multa diária de R$ 5 mil.
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A decisão foi tomada no dia 22 de julho pela juíza Paula Micheletto Cometti, da 12° Vara de Fazenda Pública. A magistrada ressalta, no texto, que laudos técnicos apontaram que o projeto descaracterizaria o largo, “não mantendo o seu traçado atual nem tampouco reconstituindo-o à sua última reforma executada em 1940” – disse ao se referir a um parecer da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, ligado ao Estado. Destacou, ainda, a necessidade de um estudo detalhado com provas periciais para diagnosticar se, de fato, o projeto causará danos ambientais e ao patrimônio.
A ação foi proposta pelo Ministério Público, o qual alegou que as mudanças podem causar “danos permanentes”. O Largo do Arouche é tombado pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) e está em estudo de tombamento pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico). Daí a necessidade de ser aprovado nos dois conselhos.
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O órgão entrou com recurso, mas a Justiça Estadual negou agravo de instrumento interposto pela prefeitura e manteve as obras suspensas. A apelação foi negada no dia 22 de agosto pelo desembargador Osvaldo de Oliveira, da 12ª Câmara de Direito Público. No texto, ressaltou não ter concedido a tutela porque a retomada da obra poderia ocasionar “danos irreversíveis ao bem tombado, que ficaria desfigurado em suas características físicas, espaciais e ambientais, notadamente pelo valor histórico, cultural, artístico, arquitetônico e urbanístico”.
O imbróglio judicial terminou recentemente, quando a Justiça autorizou a retomada das obras. A decisão ocorreu no último dia 21 pela juíza Paula Micheletto Cometti, que escreveu que o projeto substitutivo entregue ao Condephaat trouxe “adequações técnicas que suprimiram as observações contrárias ao projeto anterior, tanto que contaram com a concordância do Ministério Público que não mais vê riscos que implicariam na descaraterização do bem tombado, nem tampouco na existência de possíveis danos ambientais e urbanísticos”.
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Dessa forma, as obras serão retomadas nesta quarta e o órgão prevê a finalização em 60 dias. O projeto prevê a pavimentação e nivelamento do passeio no Largo, além da instalação de bancos, papeleiras, paraciclos, bebedouros, balizadores e grades. A proposta é a criação de um boulevard de uso público, onde o espaço fica destinado preferencialmente para os pedestres, com uso restrito aos automóveis e veículos de serviço. O local contará, ainda, com mais postes de iluminação e quiosques para sanitários, uma base fixa para o policiamento, outra para a comunidade LGBT e uma terceira para os cuidadores da praça.
O projeto será feito em duas etapas, com investimento total de R$ 3,8 milhões. Para a primeira etapa foram arrecadados R$ 2,3 milhões. Estão sendo feitas gestões junto à iniciativa privada para conseguir o restante – R$ 1,5 milhão a fim de reformar o mercado das flores. As intervenções são fruto da parceria entre a prefeitura e a Associação Viva o Centro, que recebeu da comunidade francesa doações e está administrando todas as etapas do projeto.