Segundo a Procuradoria, o juiz confessou o desvio de R$ 853 mil
Reprodução/TV RecordO juiz federal Flávio Roberto de Souza, afastado do caso Eike Batista após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido pela Polícia Federal na casa do empresário, confessou à Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ter desviado dos cofres da 3ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro 108 mil euros (o equivalente a cerca de R$ 357 mil) e US$ 150 mil (cerca de R$ 496 mil), somando R$ 853 mil.
Segundo a Procuradoria Regional da República da 2ª Região, que pediu a prisão preventiva do magistrado, outros R$ 290 mil, que estavam depositados na Caixa Econômica Federal, também foram desviados a partir de decisões do juiz. Os valores, que somam R$ 1,143 milhão, haviam sido bloqueados pela Justiça em processo que apura o crime de tráfico internacional de drogas.
Além do caso Eike, a apuração da Corregedoria revelou irregularidades em processos conduzidos pelo juiz. Com isso, a Procuradoria pediu a abertura de inquérito para investigar o magistrado pelos crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro.
Segundo a Procuradoria, Souza teve os sigilos fiscal e bancário quebrados. A Polícia Federal fez buscas e apreensões na casa do juiz, principalmente, para reaver os valores desviados. O dinheiro não foi encontrado. Foram recolhidos documentos e computadores, que serão periciados.
Durante as buscas, foi constatado que Souza não passa mais as noites no endereço, o que fundamentou o pedido de prisão. De acordo com a Procuradoria, "o risco de fuga e os delitos cometidos por um magistrado titular de Vara Criminal atingem o próprio Estado de Direito e desestabilizam as instituições, causando descrédito da população no poder público".
Ainda segundo a Procuradoria, o relator do Tribunal Regional Federal da 2º Região não aceitou o pedido de prisão preventiva.
A reportagem do R7 procurou a defesa do juiz Flávio Roberto de Souza. O advogado Renato Tonini informou que teve acesso nesta quinta-feira ao inquérito judicial. Ele afirmou, contudo, ter assinado um termo de confidencialidade em relação aos documentos e, por isso, disse que não comentará as informações divulgadas pela Procuradoria neste momento.
Afastamento do caso Eike
O juiz deixou o caso do empresário após ter dirigido o Porsche Cayenne do ex-bilionário. O afastamento dele foi determinado pelo órgão Especial do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), no último dia 5 de março. Na ocasião, também foi determinada a abertura de uma investigação para apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado.
Além de dirigir o carro de Eike, uma corregedoria detectou sumiço de R$ 27 mil, US$ 443 e de 1.000 euros, de valores apreendidos em ação penal em que o empresário Eike Batista é réu.
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A Justiça reteve de Eike Batista seis carros, um iate, 16 relógios, uma escultura, mais de R$ 127 mil em espécie (sendo R$ 37 mil em moedas estrangeiras) como garantia para pagar credores, em uma eventual condenação do empresário, processado por crimes contra o mercado financeiro.