Número de medidas protetivas concedidas a mulheres aumentou em 12 estados, aponta CNJ

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostra que o número de medidas protetivas concedidas a mulheres aumentou em 12 estados brasileiros. Em São Paulo, saltou de quase 20 mil para cem mil em 2024 na comparação com o ano anterior. Descumprir essa determinação é crime, com pena que varia de 3 meses a 2 anos de prisão. Mesmo assim, em muitos casos, a medida não é cumprida.